Destaques
Portaria n.º 202/2017 - Mobilidades na RAM
- Detalhes
- Publicado em 19 junho 2017
Portaria n.º 202/2017 (clique para aceder) - Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escola da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Madeira - Concurso de Contratação Inicial/Afetação aos Quadros de Zona Pedagógica/Mobilidade Interna
- Detalhes
- Publicado em 05 junho 2017
Encontra-se aberto o concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao preenchimento das necessidades temporárias, através de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna e de contratação inicial.
Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação inicial e à mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória que se inicia a 6 de junho e termina a 12 de junho, mediante o preenchimento dos formulários A, B ou C.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 01/09/2016 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória.
Prazos de candidatura
- A candidatura ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, decorre no período de 24 a 27 de julho de 2017, inclusive.
- A candidatura à mobilidade interna decorre de 17 a 20 de julho de 2017, inclusive.
- A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, decorre no período de 13 a 19 de junho de 2017, inclusive.
Candidatura
- A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Inovação e Gestão, no endereço eletrónico http://agir.madeira.gov.pt.
Aviso de abertura - Aviso n.º 157/2017
Concursos do Continente - Listas Provisórias, prazo de reclamação e desistência do concurso
- Detalhes
- Publicado em 23 maio 2017
Estão disponíveis as listas provisórias do concurso interno, externo e externo extraordinário do Continente no site da DGAE - www.dgae.mec.pt.
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).
A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos.
A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes:
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B];
c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção C].
Leia com atenção a nota informativa da DGAE.