Destaques
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M - Madeira
- Detalhes
- Publicado em 15 julho 2016
Consulte o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.
Continente - Mobilidade por doença
- Detalhes
- Publicado em 14 julho 2016
Encontra-se aberto o procedimento de mobilidade por doença 2016/2017 do Continente.
Prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:
- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 julho a 1 agosto
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico- 1 a 5 de agosto
- Validação e comprovação de dados do pedido- 8 a 12 de agosto
Consulte o Aviso de Abertura, o Despacho 9004-A/2016 e o Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de Setembro.
Despacho n.º 287/2016
- Detalhes
- Publicado em 13 julho 2016
O Despacho n.º 287/2016 (clique para aceder) determina quais os projetos de promoção de sucesso escolar e outros projetos estruturantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região.