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Destaques

MOBILIDADES CONTINENTE # Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026

Detalhes
Publicado em 26 maio 2025

O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026.

O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:

Etapas

Calendarização

Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE

26 de maio a 16 de junho

Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória)

17 a 20 de junho

Validação do pedido pelos AE/ENA

23 a 26 de junho

Decreto-Lei n.º 43/2025

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2025/2026

Despacho n.º 5868-B/2025

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico

SIGRHE – Relatório Médico

MOBILIDADES MADEIRA # Mobilidade por proposta do órgão de gestão e por motivo de doença, deficiência, filhos menores ou gravidez - Ano escolar 2025/2026

Detalhes
Publicado em 26 maio 2025

Informamos que se encontra aberto o prazo do procedimento da Mobilidade de pessoal docente entre escolas até ao dia 06/06/2025, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

Assim sendo, está a decorrer o prazo para a apresentação de requerimentos para:

- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante (Modelo 1-A (QE) e Modelo 1-B (QZP));

- Mobilidade por filhos menores e gravidez (Modelo 2):

- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão (Modelo 3 e Modelo 3-A).

 

A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos que seguem em anexo.

Os requerimentos e propostas devem ser remetidas à Direção Regional de Administração Escolar, para o seguinte endereço de correio eletrónico:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , em formato PDF, até ao dia 06/06/2025, impreterivelmente.

 

Ofício Circular n.º 12/2025, de 26 de maio

VIII Jornadas de Educação SIPE Madeira - “A Escola de Hoje: Inovar para Transformar”

Detalhes
Publicado em 15 abril 2025

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