Destaques
MOBILIDADES CONTINENTE # Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
- Detalhes
- Publicado em 26 maio 2025
O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026.
O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:
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Etapas |
Calendarização |
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Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE |
26 de maio a 16 de junho |
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Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) |
17 a 20 de junho |
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Validação do pedido pelos AE/ENA |
23 a 26 de junho |
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
MOBILIDADES MADEIRA # Mobilidade por proposta do órgão de gestão e por motivo de doença, deficiência, filhos menores ou gravidez - Ano escolar 2025/2026
- Detalhes
- Publicado em 26 maio 2025
Informamos que se encontra aberto o prazo do procedimento da Mobilidade de pessoal docente entre escolas até ao dia 06/06/2025, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Assim sendo, está a decorrer o prazo para a apresentação de requerimentos para:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante (Modelo 1-A (QE) e Modelo 1-B (QZP));
- Mobilidade por filhos menores e gravidez (Modelo 2):
- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão (Modelo 3 e Modelo 3-A).
A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos que seguem em anexo.
Os requerimentos e propostas devem ser remetidas à Direção Regional de Administração Escolar, para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , em formato PDF, até ao dia 06/06/2025, impreterivelmente.
VIII Jornadas de Educação SIPE Madeira - “A Escola de Hoje: Inovar para Transformar”
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- Publicado em 15 abril 2025


