Concursos Madeira # Reserva de recrutamento n.º 01 2023-24
RESERVA DE RECRUTAMENTO 1 - CONTINENTE- 2023/2024
Os sócios do SIPE têm acesso a um atendimento personalizado
INFORMAÇÕES
O SIPE relembra que se encontram publicadas na página da DGAE as listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa da Reserva de Recrutamento 1, 2023/2024.
Reserva de Recrutamento 1
Encontram-se publicadas as:
a) Listas de colocação, não colocação, retirados e de colocações administrativas relativas aos docentes de carreira;
b) Listas de colocação, não colocação e de retirados, relativas aos candidatos externos.
1- Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.
Aplicação da aceitação disponível dia 04 de setembro até dia 05 de setembro de 2023.
NOTA: Findo o prazo, o não cumprimento deste dever configura uma “Não Aceitação”,aplicando- se aos candidatos nesta situação a penalização prevista nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor.
A não aceitação, determina a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no referido decreto-lei.
2- Apresentação
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação (dia 4 de setembro até dia 5 de setembro de 2023).
3- Denúncia
Os docentes contratados podem denunciar:
a)Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato
celebrado em cada ano escolar, conforme o contrato tenha até 6 meses ou até um
ano de duração.
• Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento.
• Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola.
b) Fora do período experimental.
Se o docente contratado denunciar fora do período experimental, será retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola.
Consulta a Nota Informativa aqui.