Face aos atrasos que têm surgido no concurso para a docência dos professores e educadores para o ano escolar 2014/2015, e uma vez que a Secretaria Regional da Educação e dos Recursos Humanos, através da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, não tem respondido adequadamente às solicitações endereçadas para a colocação célere dos docentes, o SIPE apresentou uma reclamação por escrito a esta entidade.

O regime de concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira é uma ferramenta primacial para o funcionamento harmonioso do sistema de ensino, pelo que não compreendemos a morosidade com que se está a pautar.

O processo de colocação dos professores e educadores da Madeira, atualmente em curso, devia reger-se pela celeridade,

de modo a que a colocação dos docentes estivesse livre de ansiedades e de incertezas quanto ao futuro daqueles que, ano após ano, têm emprestado com brio, as suas energias ao serviço da qualidade da educação na Região.

O SIPE manifesta o seu total desacordo face à forma como todo este processo foi e está a ser conduzido.

Assim, o SIPE já solicitou:
- que a Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos diligencie no sentido de que a todos os docentes que iniciem funções até, pelo menos, ao final do mês de novembro de 2014, lhes seja contabilizado um ano de serviço completo para todos os efeitos legais.

Manifestou igualmente
- indignação perante o facto de haver inúmeros professores e educadores em condições de renovarem contrato e que ainda não foram colocados. Saliente-se que vários titulares de órgãos de gestão e de administração de vários estabelecimentos de ensino da Madeira informaram, quando questionados sobre a renovação dos contratos, terem horário disponível para que este procedimento aconteça.

Acresce ainda os prejuízos causados aos alunos que continuam sem aulas.

Face à publicação das listas ordenadas hoje, dia 23 de setembro de 2014, não podemos deixar de expressar a nossa surpresa pelo facto de o número de docentes abrangidos pela renovação de contratos ter sido manifestamente reduzido.

O SIPE já solicitou uma reunião de urgência ao Exmo. Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos.

Informamos, igualmente, que vamos debater com os outros parceiros sindicais, já amanhã, 24 de setembro de 2014, a situação relativa à colocação dos professores, de forma a atuarmos em concertação.