Concursos MADEIRA # Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano Letivo 2024/2025

Foi publicado sexta-feira, dia 19 de abril de 2024, o Aviso n.º 167/2024, referente ao Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.

PRAZOS DE INSCRIÇÃO E DE CANDIDATURA

1 - Os concursos abertos pelo Aviso de abertura n.º 167/2024 são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino.


2 - A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória  (para os docentes que à data do concurso não lecionam na RAM):

·         Concurso de Contratação Inicial: 22 a 26 de abril de 2024

·         Mobilidade Interna (quadros de escola): 3 a 5 de junho de 2024

  

A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A - Candidatos ao concurso contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM;

Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.

3 - Prazos de candidatura:

- Concurso de contratação inicial decorre no período de 20 a 22 de maio de 2024, inclusive.

- Mobilidade interna decorre de 19 a 21 de junho de 2024, inclusive.

- Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 12 a 14 de junho de 2024, inclusive.

4 - Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 10, preferencialmente em formato PDF, exclusivamente por correio eletrónico e apenas para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.

5 - Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino e instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o formulário A e apresentam os documentos nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas.