Destaques

Mobilidade por doença - Continente - formalização do pedido

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Publicado em 01 junho 2015

Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), www.dgae.mec.pt, pelo prazo de 5 dias úteis (01 de Junho até às 18h00 de dia 05 de Junho) o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016.
Consulta nota informativa da DGAE aqui.

Certificação para o grupo 120 - Inglês

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Publicado em 25 maio 2015

A DGAE emitiu hoje uma  nota informativa com o objetivo de clarificar a necessidade de certificação para o grupo 120. Os esclarecimentos dados pela DGAE vêm dar razão ao que ao SIPE já previa. Consulte a nota informativa aqui.

Mobilidade por doença - Continente

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Publicado em 13 maio 2015

Informamos que, nos termos do Despacho n.º 4773/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2015, está aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, com início no dia 13 de maio, a 1ª fase do procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar de 2015/2016.

Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem requerer mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, para agrupamento de escolas ou escola não agrupada situados em concelho diverso daquele em que se encontram providos ou colocados.

Consulte a Nota Informativa da DGAE, o Despacho n.º 4773/2015 e o Despacho Conj. A-179/1989-XI (Clique para consultar os documentos).