Destaques

Decreto-Lei n.º 79/2014

Detalhes
Publicado em 16 maio 2014

Anexo!O Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Ofício Circular nº 21/2014

Detalhes
Publicado em 05 maio 2014

Anexo!O Ofício Circular nº 21/2014, de 5 de maio, apresenta um esclarecimento face à substituição de faltas por dias de férias na classe docente.

Mobilidade Interna - Madeira / Continente / Açores

Detalhes
Publicado em 26 fevereiro 2014

Após uma série de reuniões com a insistência do SIPE, sai finalmente um acordo que permite a mobilidade interna.

Consulte o protocolo celebrado entre o Ministério de Educação e Ciência, Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura e Secretaria Regional de Educação da Madeira aqui!