Destaques
Concursos Continente # Desistência total ou parcial da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento # Renovação - Contratação Escola
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- Publicado em 29 julho 2022
Informamos que se encontra disponível a aplicação eletrónica que permite o docente proceder à desistência total ou parcial da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento, até às 18h do dia 2 de agosto de 2022.
“Os interessados podem desistir parcial ou totalmente da candidatura à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento:
• Os docentes opositores exclusivamente a um grupo de recrutamento, apenas podem desistir totalmente da candidatura;
• Os docentes opositores a dois ou mais grupos de recrutamento podem desistir de uma, duas, ou mais opções de candidatura.”
“Alerta-se para o facto deste processo ser irreversível.
A desistência parcial ou total não implica a aplicação de qualquer penalidade ao docente.”
Informamos ainda que se encontra disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
Concursos Continente # Candidatura à Mobilidade Interna # Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento (Ano letivo 2022/23)
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- Publicado em 14 julho 2022
Informamos que se encontra disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à Mobilidade Interna (MI) 2022/2023 (CONTINENTE), entre o dia 14 de julho e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
Este concurso destina-se aos docentes de carreira do Quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada (QA/QE), aos docentes do Quadro de Zona Pedagógica (QZP – Continente) a aos docentes de Quadro de Escola das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Os docentes de Quadro de Escola da RAM, que pretendam concorrer à mobilidade interna, devem enviar para a escola de validação da candidatura (escola do continente) a documentação necessária à confirmação dos seus dados.
“Os docentes QA/QE das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, devem assegurar que a entidade identificada no campo 3.2 da candidatura está na posse da documentação necessária à validação dos dados declarados.”
Informamos ainda que se encontra disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
Relembramos que esta manifestação destina-se a professores contratados.
Consulte as notas informativas, os manuais de instruções da aplicação e os códigos de estabelecimentos.
Nota informativa - Mobilidade Interna
Manual de instruções - Mobilidade Interna
Nota informativa - Manifestação de preferências
Manual de instruções - Manifestação de preferências
Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis
Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação
MOBILIDADES MADEIRA # Mobilidade por proposta do órgão de gestão e por motivo de doença, deficiência, filhos menores ou gravidez (Ano escolar 2022/23)
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- Publicado em 22 junho 2022
Informamos que se encontra aberto o prazo do procedimento da Mobilidade de docentes entre escolas até ao dia 29/06/2022, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Assim sendo, está a decorrer o prazo para a apresentação de requerimentos para:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante (Modelo 2);
- Mobilidade por filhos menores e gravidez (Modelo 3):
- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão (Modelo 4).
A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos que se encontram na página eletrónica da DRAE.
Os requerimentos e propostas devem ser remetidas à Direção Regional de Administração Escolar, para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .