Destaques
Ofício Circular n.º 67 - Declaração de opção.
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- Publicado em 23 novembro 2018
Aceda aqui ao novo modelo de declaração de opção, mencionado no Ofício Circular n.º 67.
Ofício Circular n.º 67 - Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
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- Publicado em 19 novembro 2018
Consulte os esclarecimentos adicionais disponibilizados pela DRIG através do Ofício Circular n.º 67.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - 1.ª alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
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- Publicado em 15 novembro 2018
1.ª alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro (clique), que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.