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Aviso n.º 176/2016 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
- Detalhes
- Publicado em 18 julho 2016
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira. Clique para consultar o aviso de abertura.
Prazos de inscrição e candidatura aos concursos externo e de contratação inicial:
- As candidaturas são precedidas de uma inscrição obrigatória, excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira. A inscrição inicia-se a 19 e termina a 20 de julho.
O prazo de candidatura ao concurso externo/concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig durante o mês de julho.
Inscrição para a Mobilidade Interna - O prazo de inscrição ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, efetuar-se-á no período de 19 a 20 de julho, inclusive.
Concurso de afetação/Mobilidade Interna - prazos:
a) Candidatos dos quadros de zona pedagógica (QZP) referidos no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho: é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.
b) Candidatos que obtiveram colocação no concurso externo para o ano escolar de 2016/2017, para afetação às escolas do quadro de zona pedagógica (QZP): é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.
c) Candidatos referidos na alínea a) e b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho (Mobilidade Interna): é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.
A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Inovação e Gestão, no endereço eletrónico http://agir.madeira.gov.pt.
As informações elencadas não dispensam a leitura atenta do aviso de abertura e do Ofício Circular 26/2016 (clique para aceder).
Disponibilizamos, igualmente, os seguintes documentos:
- Formulário A;
- Formulário B;
- Formulário C;
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M - Madeira
- Detalhes
- Publicado em 15 julho 2016
Consulte o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.
Continente - Mobilidade por doença
- Detalhes
- Publicado em 14 julho 2016
Encontra-se aberto o procedimento de mobilidade por doença 2016/2017 do Continente.
Prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:
- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 julho a 1 agosto
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico- 1 a 5 de agosto
- Validação e comprovação de dados do pedido- 8 a 12 de agosto
Consulte o Aviso de Abertura, o Despacho 9004-A/2016 e o Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de Setembro.