O SIPE, na tentativa de minimizar a injustiça de colocar uma prova a TODOS os professores/educadores contratados, foi um dos 3 sindicatos que solicitou ao MEC uma reunião suplementar, que se realizou no dia 23 de Agosto passado, para tentar anular ou restringir a prova pública para os docentes com contrato a termo resolutivo.

O resultado da reunião foi desastroso devido à intransigência do Ministério da Educação.

O SIPE considera que:

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O Ofício Circular n.º 60 da Direção Regional dos Recursos Humanos da Administração Educativa (DRRHAE) disponibiliza a Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 2013/2014.

pdf iconOfício Circular n.º 60

pdf iconLista definitiva dos candidatos de afetação às Escola/Zona Pedagógica

pdf iconLista definitiva de colocações dos candidatos de afetação às Escola/Zona Pedagógica

De acordo com a Nota Informativa n.º 12/2013 da Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência (DGPGF), a partir de 1 de janeiro de 2013, face à alteração do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), a compensação por caducidade, deverá ser abonada sempre que ocorra a caducidade do contrato a termo resolutivo, por motivo não imputável aos trabalhadores contratados.

Confira todas as informações na nota informativa abaixo anexa.

pdf iconNota Informativa n.º 12/DGPGF/2013

O Ofício Circular n.º 57 da Direção Regional dos Recursos Humanos da Administração Educativa (DRRHAE) disponibiliza a Lista de continuidade de funções dos candidatos admitidos ao concurso de afetação ao Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 2013/2014.

pdf iconOfício Circular n.º 57

pdf iconLista de Continuidade de Funções