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- Publicado em 20 novembro 2013
De acordo com o Aviso n.º 14185-A/2013, o prazo de inscrição na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, destinada aos professores sem vínculo, inicia-se hoje, quarta-feira, dia 20 de novembro, e prolonga-se por 7 (sete) dias úteis, ou seja, até às 18 horas, do dia 28 de novembro, quinta-feira.
Embora seja vital uma leitura integral do documento supramencionado, apresentamos abaixo um resumo com os elementos fundamentais.
Inscrição para a prova
Prazos: de 20 a 28 de novembro, às 18 horas.
Local de inscrição: O processo de inscrição realiza-se em http://pacc.gave.min-edu.pt, página eletrónica gerida pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE).
Procedimento: A inscrição é feita em http://pacc.gave.min-edu.pt, mediante o preenchimento e a submissão de formulário eletrónico, organizado de forma a recolher as informações referidas nas alíneas do ponto 3 do Capítulo II da Parte II - Procedimentos.
Chamamos a atenção para os docentes da Região Autónoma da Madeira as seguintes alíneas:
"d) Código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de Portugal continental onde o candidato pretenda que os seus dados sejam validados, no caso de residir nas regiões autónomas ou no estrangeiro;"
"e) Localidade onde o candidato pretenda, preferencialmente, realizar a prova, conforme tabela 1 do anexo 1 do presente aviso;"
Documentos a apresentar:
Consulte no aviso supramencionado (em anexo), os documentos a apresentar no ponto 8 do Capítulo II da Parte II - Procedimentos.
De acordo com o aviso, a submissão dos documentos têm de ser efetuada da seguinte forma:
"6 — Nos casos previstos na alínea d) do n.º 3, os documentos comprovativos são, obrigatoriamente, importados por via informática (upload), não sendo possível a sua apresentação por outra via."
"7 — A importação informática (upload) dos documentos terá de ser efetuada antes da submissão da inscrição, para efeitos de validação pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada indicado(a) pelo candidato."
Validação dos dados:
De acordo com o ponto 2 do Capítulo III da Parte II - Procedimentos, as inscrições poderão ser aperfeiçoadas a partir da data de invalidação até às 12 horas do dia seguinte ao do término do prazo para efetuar a inscrição.
Terminado o prazo previsto, a não validação dos dados inseridos determina a não admissão à prova.
"6 — O candidato será informado da validação ou invalidação da inscrição para a prova, através da sua área reservada na plataforma SIGHRE"
Pagamento: A inscrição para a realização da prova está sujeita a pagamento, cuja referência é gerada após validação efetuada pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, e se a inscrição ficar no estado “válido”. O pagamento poderá ser efetuado em caixas multibanco, serviços bancários online ou estações dos CTT — Correios de Portugal.
Após a validação da inscrição, será gerado o documento com referência para pagamento cuja liquidação deve ser efetuada no prazo de 5 (cinco) dias, incluindo o dia da validação.
A inscrição válida só é considerada definitiva após confirmação do referido pagamento, no prazo estabelecido.
Local de realização da prova
A prova realiza-se em território nacional, em agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e em estabelecimentos de ensino das regiões autónomas dos Açores e da Madeira designados para o efeito, e outros estabelecimentos, nas localidades referidas na tabela 1 do aviso supramencionado.
Requisitos de admissão à prova
A prova destina-se a quem, sendo detentor de uma qualificação profissional para a docência e, não tendo ingressado na carreira docente, pretenda candidatar-se ao exercício de funções docentes nos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, num dos grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, no âmbito dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do ensino não superior na dependência do Ministério da Educação e Ciência.
Qualquer questão não hesite em contactar-nos.