Madeira 2018/2019- Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira

Encontra-se aberto o concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao preenchimento das necessidades temporárias, através de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna e de contratação inicial.

Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação inicial e à mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória que se inicia a 3 a 5 de julho de 2018, mediante o preenchimento dos seguintes formulários:

-Formulário A (clique): Candidatos ao concurso interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/ instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira;

- Formulário B (clique): Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da Região Autónoma da Madeira, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (rede pública e privada);

- Formulário C (clique): Candidatos ao concurso de contratação inicial - nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

- Formulário D (clique): Candidatos aos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira.

ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2017 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.

Prazos de candidatura:

- Concurso interno - de 16 a 17 de julho de 2018 inclusive;

- Concurso externo/Concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, efetuar-se-á no período de 23 a 25 de julho de 2018, inclusive;

- A candidatura à mobilidade interna decorre de 13 a 14 de agosto de 2018, inclusive;

- A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, decorre no período de 8 a 10 de agosto de 2018, inclusive.

Consulte aqui o aviso de abertura (clique) e o diploma que rege os concursos - Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M.

Aceda também aos seguintes documentos:

- Mapa I, Mapa II, Mapa III, Mapa IV, Mapa V, Mapa VI e Mapa VII - declaração;