O Ofício Circular nº 21/2014, de 5 de maio, apresenta um esclarecimento face à substituição de faltas por dias de férias na classe docente.

O Ofício Circular nº 13/2014, de 24 de março, refere-se ao Regime de faltas aplicável aos docentes, sendo um esclarecimento acerca das faltas por doença quando estas ultrapassem 30 dias.