O SIPE informa se encontra disponível, na página da DGAE, o formulário eletrónico para formalização do pedido de Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021_Novos Casos, pelo prazo de 5 dias úteis, entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

Os docentes providos em quadros das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores devem obrigatoriamente importar por via informática (upload), para além dos documentos descritos em 3 e 4 (da nota informativa, documentos que comprovem a sua identificação, qualificação profissional e tempo de serviço, bem como declaração da escola onde conste clara e inequivocamente a situação jurídico-funcional na qual se encontram à data do pedido de mobilidade por doença (provimento).

 

Leia atentamente a nota informativa.

 

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