Encontra-se aberto o procedimento de mobilidade por doença 2016/2017 do Continente.


Prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:

  • Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 julho a 1 agosto
  • Elaboração do pedido e upload do relatório médico- 1 a 5 de agosto
  • Validação e comprovação de dados do pedido- 8 a 12 de agosto

Consulte o Aviso de Abertura, o Despacho 9004-A/2016 e o Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de Setembro.